ICELAND, LIECHTENSTEIN AND NORWAY GRANTS
Através do Acordo do Espaço Económico Europeu (EEE), assinado na cidade do Porto em Maio de 1992, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno dos Estados-Membros da União Europeia. Como forma de promover um reforço contínuo e equilibrado das relações económicas e comerciais, as partes no Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega prestam apoio financeiro a Estados-Membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, que inclui Portugal.
OBJETIVOS DO EEA GRANTS

• Reduzir as disparidades econômicas e sociais no Espaço Econômico Europeu
• Fortalecer as relações bilaterais entre países beneficiários e países doadores.

EEA GRANTS
https://eeagrants.org/
APOIO EEA GRANTS A PORTUGAL
Desde a entrada em vigor do Acordo em 1994, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, como Estados doadores, têm contribuído para o desenvolvimento económico e social de Portugal.
EEA Grants 1994-1999 - Financiamento de 105 M € e empréstimo bonificado de 315 M €.
EEA Grants 1999-2003 - Financiamento de € 21.288.800 aplicada na totalidade à área da reabilitação urbana.
EEA Grants 2004-2009 - Atribuição de € 30.067.200 em subvenção, atribuída a sectores prioritários de conservação do património, protecção ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento de recursos humanos, saúde e acolhimento de crianças e investigação e desenvolvimento.
EEA Grants 2009-2014 - Dotação líquida de € 53.603.750, destinada a promover uma estreita cooperação entre entidades institucionais e parceiros dos Estados doadores e beneficiários, em projetos relacionados com as seguintes áreas do programa: i) Águas marinhas e interiores; ii) energia renovável; iii) mudanças climáticas; iv) organizações não governamentais; v) saúde pública; vi) igualdade de gênero e equilíbrio entre vida privada e trabalho; vii) patrimônio cultural e artes
EEA Grants 2014-2021 - Com uma dotação global de € 102,7 M, serão apoiados cinco programas: i) Crescimento azul; ii) meio ambiente; iii) conciliação e igualdade de gênero; iv) cultura; v) cidadãos ativos.
Além desses cinco programas, existe o Fundo de Relações Bilaterais. Este fundo pretende apoiar iniciativas que visem o reforço das relações entre Portugal e a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.
ComemoraÇÃO DO 25º anniversarIO DO ACORDO NA ÁREA ECONÓMICA EUROPEIA
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/eea-grants/25-anos-eeagrants/
25 ANOS – 25 projetOs
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/eea-grants/25-anos-eeagrants/25-anos-25-projetos/
EEA GRANTS Portugal
https://www.eeagrants.gov.pt/pt/

(ultima atualização abril de 2021)