PROMOTOR

LNEC
O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), é um instituto público de investigação, vocacionado para a ciência e tecnologia, que desenvolve a sua atividade na vasta área das ciências da engenharia, do habitat e do ambiente, abrangendo materiais de construção, obras públicas, habitação e urbanismo e redes hidráulicas e de transporte. No desenvolvimento da sua atividade, o LNEC pretende contribuir para a segurança e qualidade das obras, proteção e reabilitação do património natural e edificado, inovação tecnológica no sector da construção e nos domínios da água e do ambiente. As atividades relacionadas com a regulação, padronização e qualidade da construção são igualmente relevantes.

O LNEC é membro e colabora ativamente com diversas entidades nacionais e internacionais, como a Plataforma Tecnológica Portuguesa da Construção (PTPC), onde privilegia a interação com a indústria da construção visando promover a inovação e a competitividade da mesma, ou a International Union of Laboratories and Experts in Construction Materials, Systems and Structures (RILEM), onde coopera no desenvolvimento do conhecimento científico relacionado com materiais e sistemas de construção e transferência e aplicação do mesmo para benefício sa sociedade, designadamente na valorização de RCD. Desde 2000, o LNEC tem desenvolvido atividade na área da caracterização de agregados reciclados processados a partir de RCD e elaborou sete especificações técnicas para a utilização de materiais reciclados provenientes de RCD.

Mais informação pode ser encontrada em http://www.lnec.pt.

(última atualização abril de 2021)

 

PARCEIROS

APA
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é uma organização virada para a sociedade. Resultante da fusão de 9 organismos em 2012 (decreto-lei n.º 56/2012, de 12 de março), tem como missão a gestão integrada das políticas ambientais, de forma articulada com outras políticas setoriais e com um vasto conjunto de parceiros, tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do Ambiente. A APA tem como missão propor, desenvolver e acompanhar a gestão integrada e participada das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, de forma articulada com outras políticas sectoriais e em colaboração com entidades públicas e privadas que concorram para o mesmo fim, tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos. A APA tem competências de monitorização, planeamento e avaliação, licenciamento e fiscalização, sendo por isso o principal regulador ambiental em Portugal. Trabalha em temas como, água e litoral, resíduos, alterações climáticas e ar, ruído, emergências radiológicas, avaliação de impacte ambiental, economia circular, ou educação ambiental, e é responsável pelo Relatório do Estado do Ambiente de Portugal. Visa contribuir para o desenvolvimento sustentável de Portugal, assente em elevados padrões de proteção e valorização dos sistemas ambientais e de abordagens integradas das políticas públicas.
Mais informação pode ser encontrada em https://apambiente.pt/index.php

(Mais informação pode ser encontrada em 2021)

IMPIC
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) tem na sua génese uma história com mais de meio século. A designação atual, pela sua abrangência, permite uma melhor perceção da missão do instituto nas suas áreas de atuação: a da regulação do sector da construção e do imobiliário e a da regulação dos mercados públicos ou contratos públicos. A par das atribuições e competências que o instituto já vinha exercendo (regulador da construção e do imobiliário), passa a competir-lhe também o licenciamento, a monitorização e a fiscalização das plataformas eletrónicas de contratação pública, a produção de manuais de boas práticas sobre contratos públicos de aquisição de obras, de bens e de prestação de serviços e ainda a análise de queixas e denúncias de cidadãos e empresas, assim como de participações de entidades públicas sobre a aplicação das regras de adjudicação de contratos públicos.
Mais informação pode ser encontrada em http://www.impic.pt/impic/

(última atualização abril de 2021)

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