DESCRIÇÃO DO PROJETO

No setor da construção (SC) o fecho dos ciclos dos materiais é a força motriz de transição da economia linear para a circular. Nesse contexto, além da minimização de materiais descartados como resíduos, a reintrodução dos materiais no ciclo como matérias-primas é um objeto extremamente relevante. Os resíduos da construção e demolição (RCD) representam cerca de um terço dos resíduos gerados no mundo e são compostos principalmente por recursos minerais que podem ser recuperados. O processamento dos RCD é fundamental na manutenção dos materiais no ciclo de produção por um período mais longo, maximizando o seu valor e garantindo qualidade adequada para a aplicação pretendida. Para atingir esse objetivo, o Protocolo de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição da EU reconhece o papel essencial das auditorias de pré-demolição e/ou renovação e a demolição seletiva. Em 2018, a Comissão Europeia apresentou recomendações para auditorias de resíduos antes das obras de demolição e/ou renovação de edifícios. No entanto, fatores como o tipo de materiais e elementos, bem como as tipologias locais de construção, evidenciam a necessidade do desenvolvimento de guias ao nível dos Estados-Membros. As principais vantagens da realização de pré-auditorias de demolição e/ou renovação são: i) recuperação de dados e fornecimento de informações a todas as partes interessadas envolvidas no processo; ii) apresentação de possíveis cenários para reutilização e reciclagem dos materiais identificados; iii) definição de metas de recuperação a serem alcançadas com base nas quantidades e acessibilidade dos RCD. O Projeto CLOSER – Close to Resources Recovery busca o desenvolvimento de um guia português para auditorias preliminares de demolição e/ou renovação aplicáveis à realidade portuguesa. O consorcio CLOSER, junta o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção (IMPIC) que possuem competências ao nível nacional, e competências complementares nas áreas das obras de engenharia civil, meio ambiente e regulamentação da construção. Para implementação do guia proposto, está previsto que seja realizado um estudo sobre pré-auditorias de demolição e/ou renovação na EU para identificar as melhores práticas de inventário de materiais, bem como a lista de substâncias perigosas mais relevantes. Também é expectável o feedback das partes interessadas sobre este tipo de auditorias, incluindo projetistas, proprietários, gestores de resíduos, organizações de consultoria e entidades públicas relacionadas com RCD. Com base nas informações obtidas, está previsto: i) analisar os possíveis cenários para as pré-auditorias; ii) delinear recomendações nacionais a serem incluídas no guia de pré-auditoria; iii) sugerir medidas operacionais para a implementação das pré-auditorias; iv) aplicar a metodologia desenvolvida no guia a um projeto real de demolição e/ou renovação. Os principais impactos esperados com o desenvolvimento e implementação do projeto CLOSER são: i) Redução dos níveis de substâncias perigosas nos RCD a valorizar, com a consequente redução dos impactos ambientais associados ao descarte de RCD contaminados e à melhoria das condições de trabalho para os operadores de gestão de resíduos à medida que processam materiais mais seguros; ii) maior produção de matérias primas homogéneas a partir do RCD com o tempo, o que resultará em maior confiança e qualidade dos materiais reciclados; iii) definição de aplicações finais para matérias-primas obtidas de RCD, o que permite um alto reconhecimento do valor intrínseco desses matérias; iv) maior disponibilidade de informação relativamente à recuperação e reciclagem de RCD, o que aumenta o desempenho das partes interessadas no processo de demolição e/ou reabilitação. A nível nacional, o CLOSER prossegue os objetivos da agenda de transição proposta pelo SC, delineada no Plano de Ação Português para a Economia Circular.

(última atualização abril de 2021)